Diferença Entre Calúnia Difamação e Injúria

Diferença entre calunia difamação e injúria

A diferença entre calúnia difamação e injúria é motivo de dúvida entre muitas pessoas que atuam nas mais diversas áreas de conhecimento, principalmente em Educação e Direito. Para sanar de vez essa dúvida e ver exatamente a que se refere cada um desses conceitos, confira nosso artigo.

Diferença entre calúnia difamação e injúria – Como identificar?

Para você entender a diferença entre calúnia difamação e injúria, vamos ver primeiro esses conceitos de forma individual.

Calúnia

De acordo com a legislação brasileira, a calúnia consiste em acusar publicamente uma pessoa de cometer um crime. Em outras palavras, o ato de caluniar corresponde a afirmar falsidades sobre alguém, contar uma mentira e, com isso, ofender profundamente a honra de determinada pessoa.



Exemplo da diferença entre calúnia difamação e injúria:

Quando o funcionário de uma empresa acusa de forma mentirosa outro, publicamente, de ter roubado determinada quantia de dinheiro do caixa da empresa. Uma das maiores características de um crime de calúnia é que a pessoa acusadora quase nunca tem provas ou testemunhas do que está dizendo.

Difamação

A difamação corresponde ao ato de criar uma má fama ou de prejudicar gravemente a reputação de uma pessoa. Esse crime pode ser caracterizado pela divulgação de informações que geram prejuízos à imagem pública de determinada pessoa.

Exemplo da diferença entre calúnia difamação e injúria:

Uma pessoa que conta para vários amigos ou colegas de trabalho sobre uma traição conjugal de determinada pessoa. Ainda que essa situação possa ser provada, o fato de ofender a honra de uma pessoa caracteriza o crime de difamação. Obs.: o simples fato de prejudicar de forma grave a reputação de uma pessoa é suficiente para caracterizar o crime de difamação.

Injúria

O crime de injúria é aquele no qual há uma ofensa não-pública. Ou seja, mesmo quando a ofensa não foi ouvida por outras pessoas, ela ocorreu e prejudicou determinada pessoa.



Exemplo da diferença entre calúnia difamação e injúria:

Trata-se de qualquer tipo de xingamento dito de forma direta a outra pessoa. Um dos exemplos mais comuns aqui no Brasil é o crime de injúria racial. Esse crime ocorre ao ofender a honra de uma pessoa usando elementos relacionados à raça, cor, religião, etnia ou origem. É importante frisar que esses três tipos de crimes (calúnia, difamação e injúria) são considerados crimes contra a honra.

Esses exemplos deixam claro a sutil diferença entre calúnia, difamação e injúria.

Afinal, qual a diferença entre calúnia difamação e injúria?

Diferença entre calunia difamação e injúria



Para entender essa diferença entre calúnia difamação e injúria, basta analisar que:

  • O crime de calúnia sempre envolve uma informação falsa que é disseminada para várias pessoas ou tornada pública como, por exemplo, nas redes sociais, jornais, revistas etc. Também se caracteriza calúnia o ato de acusar alguém de determinado crime sem ter provas suficientes;
  • O ato de difamação ocorre mesmo que a informação dita ou divulgada acerca da vítima seja verdadeira;
  • O crime de injúria nem sempre envolve divulgação pública de informações acerca da vítima. Basta que a ofensa ocorra de forma direta para que esteja configurada a injúria.

Essas considerações básicas são essenciais para não errar ao entender a diferença entre calúnia difamação e injúria.

Penalização para esses crimes contra a honra

Além de entender a diferença entre calúnia difamação e injúria é importante saber as penalizações aplicadas para esses crimes.

Crime Penalização
Calúnia Pagamento de multa. Prisão que pode variar de 6 meses a 2 anos (determinada de acordo com o nível de gravidade da calúnia e danos/prejuízos sofridos pela vítima).
Difamação Pagamento de multa. Prisão que pode variar de 3 meses a 1 ano (de acordo com o nível de dano/prejuízo sofrido pela vítima).
Injúria Pagamento de multa. Prisão que pode variar de 1 a 6 meses (conforme nível de injúria e danos/prejuízos à vítima).

Todos os detalhes sobre os conceitos e a diferença entre calúnia difamação e injúria estão contidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Por isso, é necessário principalmente que estudantes da área jurídica e educadores estejam atentos a todos os detalhes dessas leis. Da mesma forma, todas as pessoas devem tomar cuidado para não cometerem esses crimes contra a honra, já que eles acarretam diversas consequências como multas pesadas e prisão.



Essa diferença entre calúnia difamação e injúria é determinante na classificação dos crimes contra a honra e manifestam a preocupação da legislação penal em garantir os princípios básicos da boa convivência social. Para conferir outros temas sobre a diferença de conceitos na área do Direito e educação, confira nossos demais conteúdos.

Imagens: super.abril.com.br / blogs.ne10.uol.com.br